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Dia Internacional da Juventude
12 agosto de 2023
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: AGOSTO
Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
Dia Internacional de Juventude
12 de agosto|2021
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de Agosto
Estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo
12 de agosto
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo
12 de agosto de 2020
Boletim de Execução Orçamental 8/2017
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
Lameiros eleito geossítio do mês de agosto
O Sítio dos Lameiros (Corgo do Barrinho) é o único local em toda a ilha da Madeira onde existe a ocorrência de sedimentos marinhos fossilíferos, a uma altitude entre 320 m e 475 m.
“Reconhecemos, e bem, a resiliência e entreajuda da nossa população”
Rubina Leal realçou capacidade da população em lidar com a situação e a resposta capaz e organizada prestada por técnicos do ISSM, voluntários da CVP às famílias que acorreram aos centros de acolhimento
Número de desempregados é 9,2% inferior ao registado no início do ano
Desemprego registado no valor mais baixo de quatro anos e sete meses
Conclusões Conselho de Governo - 25 de agosto de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de agosto de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Ponto Situação Incêndios | 10 de agosto | 9h30
Conferência de imprensa realizada hoje, 10 de agosto, no Serviço Regional de Proteção Civil
Conclusões Conselho de Governo - 4 de agosto de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
O Projeto Todos Podem Ler no Programa Madeira Viva
Folheto informativo N.º 43, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho de 2016.
Complexo Balnear de Ponta Delgada “Praia Acessível para Todos”, com bandeira azul
Folheto informativo N.º 32, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de agosto de 2015.
Boletim de Execução Orçamental 08/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 08/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Conclusões Conselho de Governo - 27 de Agosto de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Despacho Nº 39 de 6 de Agosto de 2015
Considerando que importa proceder à aprovação do mapa de pessoal do Gabinete do Secretario Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus e serviços de apoio;
Relatório Trimestral sobre o Sector Empresarial - agosto de 2015
O Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira, assinado a 27 de janeiro de 2012, prevê, na medida 62, a publicação de contas trimestrais das empresas que compõem o SERAM, pelo menos 45 dias depois do final de cada trimestre.
Conclusões Conselho de Governo - 20 de Agosto de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de Agosto de 2015
Conclusões Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 6 de Agosto de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Formalização pedido de demissão secretário regional da Saúde e de nomeação do novo titular - 3 de Agosto de 2015
Comunicado de imprensa disponível em ficheiro anexo.
"Praia Acessível, Praia para todos" e as "Praias Acessíveis na RAM"
Folhetos informativos N.º 7 e N.º 8, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente aos mêses de julho e agosto de 2013.
Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
Ofício Circular n.º 56
Lei Nº 43/2005, de 29 de Agosto
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